Deputado Yury do Paredão apresenta projeto que cria acompanhamento individualizado para mulheres em risco de feminicídio
O projeto altera a Lei Maria da Penha e institui a figura do Gestor de Caso para acompanhar vítimas em situação de risco elevado de violência doméstica. Com o objetivo de fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e garantir que o Estado atue antes que casos de violência evoluam para feminicídios, o […]